O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou nesta sexta-feira (29) que a chamada portabilidade do número de telefone, que começa a valer a partir da próxima segunda-feira (1) para algumas cidades do país, custará R$ 4 - valor que será pago à ABR Telecom, empresa escolhida para gerenciar o banco de dados e possibilitar a troca. Com a portabilidade, os usuários poderão trocar de empresa e manter seu número de telefone móvel e fixo.
Segundo o presidente da Anatel, a medida propiciará mais "liberdade" para os consumidores. "O fato de um usuário poder trocar de empresa, tanto de telefonia fixa quanto móvel, e conservar o seu número é uma questão muito simples. Assim como existe a liberdade no plano da iniciativa privada, há a liberdade do cidadão, e usuário, de ter a liberdade de trocar de empresa mantendo o seu número", disse Sardenberg.
Preço
Inicialmente, segundo informou Sardenberg, os cálculos da Anatel apontavam para um valor maior para a troca de empresas, e manutenção do mesmo número de telefone, quer seja para telefonia fixa ou móvel. O valor projetado anteriormente era de R$ 10 para a troca.
"Estávamos estudando um preço da ordem de R$ 10 mas, feitos os cálculos, ficou mais positivo. Deu para perceber que o custo seria da ordem de R$ 4,90. Como, pelo regulamento, teríamos que indenizar menos, a Anatel fixou em R$ 4 para o consumidor", disse Sardenberg. A diferença, de R$ 0,90, será coberta pelas empresas de telefonia.
Segundo ele, porém, as empresas que estão "ganhando" o cliente poderão optar por pagar a tarifa de transferência de R$ 4. Ele notou, inclusive, que algumas empresas já estão anunciando que vão absorver esta taxa, isentando, deste modo, o consumidor do pagamento.
Para quem vale
O presidente da Anatel explicou, porém, que este valor de R$ 4 para a troca da empresa vale somente para os 16 milhões de consumidores que podem realizar a operação em um primeiro momento (cidades de médio porte listadas abaixo). O restante das cidades brasileiras poderá contar com a portabilidade até março de 2009, de acordo com o cronograma de implementação. Quando a portabilidade chegar aos grandes centros urbanos, disse o presidente da Anatel, esse valor de R$ 4 poderá ser revisto.
A partir de segunda-feira (1o. de setembro), as seguintes cidades já poderão contar com a portabilidade do número de telefone: Avaré (SP), Bauru (SP), Lins (SP), Marília (SP), Barretos (SP), Catanduva (SP), Santa Rita D'oeste (SP), São José do Rio Preto (SP), Aracruz (ES), Cariacica (ES), Vitória (ES), Campos Altos (MG), Divinópolis (MG), Formiga (MG), Apucarana (PR), Jacarezinho (PR), Londrina (PR), Abadiânia (GO), Goiânia (GO), Anápolis (GO), Ceres (GO), além de todo o estado do Mato Grosso do Sul e das cidades de Parnaíba (PI), Piripiri (PI) e Teresina (PI).
Troca
Pelo modelo adotado, o usuário deverá contatar a prestadora para qual quer migrar e solicitar a transferência. O usuário pode desistir da mudança em até dois dias úteis, a partir da solicitação. "A partir daí, tudo é feito de forma automática", explicou o conselheiro da Anatel, Pedro Jaime Ziller.
Se isso não acontecer, a operadora escolhida encaminha o pedido e os dados do usuário à empresa que administra o serviço de migração, a ABR Telecom. A migração acontece em até cinco dias úteis. A partir de março de 2010, esse prazo cairá para três dias.
Na telefonia fixa, o consumidor poderá trocar de empresa dentro do seu município (ou localidade com continuidade urbana) sem perder o número do telefone. Não será permitido, no entanto, levar o mesmo número para outra cidade. No caso do celular, é possível manter o número dentro da área de mesmo DDD, que pode incluir mais de uma cidade. Segundo a Anatel, existem 135 milhões de telefones celulares no Brasil, além de outras 40 milhões de linhas fixas.
A identificação das cidades em que as mudanças serão realizadas será feita de acordo com o DDD (por exemplo, o 11 para a região metropolitana de São Paulo). De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a implementação será fiscalizada em todo o Brasil.
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